Direito digital · OAB/SP 57.490

Conta de vendedor suspensa no Mercado Livre, Shopee ou Amazon

A plataforma pode aplicar sanções, mas precisa dizer qual regra você violou, permitir defesa e agir com proporcionalidade. Quando isso não acontece, dá para pedir à Justiça a reativação da conta e a liberação do saldo retido.

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A suspensão não é a palavra final da plataforma

Muita coisa que parece “decisão automática do sistema” pode ser discutida na Justiça. O que muda é o motivo.

Se a plataforma não disse o motivo

Notificação genérica, “violação dos termos” sem indicar a conduta, recursos respondidos com texto-padrão.

Esse é o cenário mais comum, e nele a falta de motivação é o próprio fundamento do pedido.

Se a plataforma alegou um motivo

Denúncia de marca, “conta vinculada”, reclamações de compradores, métricas de envio.

Aqui o trabalho é confrontar a acusação com a sua documentação: notas de compra, histórico de vendas e reputação.

A decisão de agir é sua. Nosso trabalho é ler a notificação, entender o que a plataforma alegou e pedir a medida adequada ao seu caso.

Quero saber o que dá para pedir no meu caso

Dá para resolver pelo suporte?

Às vezes, sim. A questão é quanto tempo a loja fica parada enquanto você tenta.

Pelo suporte

Você recorre sem saber qual regra teria violado
As respostas costumam ser automáticas e repetidas
O saldo continua retido durante as tentativas
O estoque no Full ou no FBA segue parado, às vezes gerando tarifa
Cada semana sem vender é faturamento que não volta

Com o escritório

A notificação é lida contra os termos da plataforma antes de qualquer passo
Dá para pedir ao juiz a reativação da conta em caráter de urgência
Dá para pedir a liberação do saldo de vendas já concluídas
Dá para pedir a devolução do estoque ou a suspensão das tarifas
Dá para pedir indenização pelo período parado, com base no seu histórico de vendas

Falar com um advogado antes de recorrer de novo

Como trabalhamos

Analisamos a suspensão

Lemos a notificação, os protocolos do suporte e o seu histórico, e identificamos o que a plataforma alegou e o que deixou de demonstrar.
Pedimos a urgência

Quando o caso permite, pedimos ao juiz que determine a reativação da conta e a liberação do saldo enquanto o processo corre, sob multa diária.
Acompanhamos até a sentença

Buscamos a confirmação da reativação e a indenização pelo período de bloqueio: lucros cessantes e, quando cabível, danos morais.
Cobramos o cumprimento

Se a plataforma demorar a cumprir a decisão, pedimos a execução da multa e as medidas para forçar o cumprimento.

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Casos que mais chegam até nós

Conta suspensa sem indicação do motivo
Saldo retido no Mercado Pago, na carteira da Shopee ou na Amazon
Estoque preso no Full ou no FBA após a suspensão
Anúncios derrubados por denúncia de marca, mesmo com produto original e nota fiscal
Suspensão por “conta vinculada” a outra conta

Se o seu caso não está na lista, ainda assim vale conversar: o que decide é o que a plataforma alegou e o que você consegue provar.

Contar o meu caso

Documentos que você já pode ir coletando

Não precisa ter tudo para o primeiro contato. Com a notificação já dá para começar.

Print ou e-mail da notificação de suspensão
Protocolos e respostas do suporte
Extrato do saldo retido
Relatório de vendas dos últimos meses
Notas fiscais dos produtos (essenciais em denúncia de marca)
Inventário do Full ou do FBA, se houver

Quem vai cuidar do seu caso

Carlos Leonardo Nunes Ferreira da Silva

OAB/SP 512.898

Formação

Mestre em direito processual Universidade de São Paulo
Bacharel em direito Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ramon D'Amico Araujo

OAB/SP 475.237

Formação

Bacharel em direito Universidade Federal do Rio de Janeiro

Atendemos vendedores, pessoa física ou jurídica. Não atendemos reclamações de compradores.

Falar com um dos advogados

Antes de você perguntar

Se a conta foi suspensa, perco o saldo?

Não necessariamente. Valores de vendas já concluídas não podem ficar retidos sem causa por tempo indeterminado. A liberação pode ser pedida na própria ação, inclusive com urgência.

Quanto tempo demora?

Depende da comarca, da postura da plataforma e do que ela alegou. Ninguém honesto consegue prometer uma data. O pedido de urgência é examinado logo no início. O que dá para dizer na primeira conversa é o caminho provável do seu caso.

Já recorri pelo suporte e negaram. Ainda dá?

Dá. As respostas do suporte, inclusive as negativas, servem como prova de que você tentou resolver antes.

Devo abrir outra conta enquanto isso?

Em regra, não. A conta nova tende a ser associada à suspensa e pode piorar a acusação de “conta vinculada”. Fale com a gente antes.

E se a plataforma reativar a conta ou oferecer algo antes?

Ótimo, mas vale saber o que fica de fora. Reativar a conta não paga as semanas em que a loja ficou parada.

A análise é gratuita? Como funciona o pagamento dos honorários?

Sim, a análise inicial é gratuita e sem compromisso. Avaliamos a suspensão, identificamos o que a plataforma alegou e o que dá para pedir no seu caso. Os honorários são explicados com transparência antes de qualquer passo, para que você saiba exatamente como funciona antes de decidir seguir.

Preciso morar em São Paulo?

Não. O processo tramita de forma eletrônica e o atendimento é feito por WhatsApp e videochamada. Atendemos vendedores em todo o Brasil.

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Enquanto a conta está suspensa, o saldo e o estoque continuam parados.

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